Mimarte | Termos e Condições

Termos e

Condições

Responsável pelo Tratamento dos Dados

O registo no Website mimarte.pt é gratuito. O Utilizador deve preencher todos os campos do formulário de inscrição no Website e fornecer informações completas e precisas. É da sua responsabilidade quaisquer consequências da incorrecta indicação das informações fornecidas, nomeadamente dos dados de facturação e envio. O Utilizador deve ser maior de 18 anos de idade.

Responsabilidades

A MIMARTE reserva-se do direito de suspender, sem aviso prévio ou indemnização e sem responsabilidade, o acesso ao Website, temporariamente ou permanentemente.
A MIMARTE não garante que o Website funcionará sem interrupção.
A MIMARTE não se responsabiliza por uso indevido por terceiros do Nome do Utilizador e/ou senha de acesso e as suas possíveis consequências.
A MIMARTE também reserva o direito de fazer correções e alterações no Website, sem aviso prévio e não garante que toda a informação publicada no seu Website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.
A MIMARTE não se responsabiliza pelas ruturas repentinas de stock resultante das vendas. As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A MIMARTE declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site, incluíndo eventuais erros de atualização de preços.
A MIMARTE não se responsabiliza pelo custo dos portes de reenvio das encomendas devido a erros de inserção da morada ou dados incompletos do registo do cliente.
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados.
A MIMARTE reserva-se do direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo que já tenha sido confirmada.

Descrição dos Artigos

Todos os artigos apresentados no Website são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a MIMARTE através dos contactos disponíveis. Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do Website poderão diferir das cores reais. A MIMARTE não poderá ser considerada responsável por tais diferenças. Todas as descrições contidas em sites de terceiros, cujo link é disponibilizado no website Mimarte, não é da responsabilidade da Boutique MIMARTE.

Compra

O Comprador poderá pagar com cartão de crédito. O valor pago pelo Comprador inclui o preço do Artigo e os portes de envio fixados pela MIMARTE. A referida tabela tem como base as taxas de Envio dos CTT em Correio Registado em Mão tendo em conta a ponderação do peso do artigo e a localização geográfica do Comprador. No caso do envio de um Artigo para um país fora da União Europeia, os direitos aduaneiros podem ser aplicados. Essas tarifas são de responsabilidade do Comprador. Certas categorias de produtos encontram-se apenas disponíveis para compra em certas localidades, a fim de garantir um serviço de entrega sem danos nos produtos.

Diversos

Os Utilizadores concordam em que a utilização do Website pressupõe a tomada de conhecimento e a aceitação das suas Condições Gerais, devidamente publicitadas no Website e expressas neste documento. Esta condição é válida a partir da data de registo do Utilizador no Website e aplica-se a cada transação. No caso de uma ou mais disposições destes Termos serem retiradas por decisão legislativa, regulamentar ou do tribunal, todas as outras disposições permanecerão aplicáveis. A MIMARTE reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais com vista à melhoria dos serviços prestados e face às condições de mercado. O Utilizador, portanto, compromete-se a consultar regularmente no Website as Condições Gerais para estar ciente das mudanças efectuadas. Qualquer recusa em aceitar os termos revistos deverá ser notificada à MIMARTE por meio de Atendimento ao Cliente ou por carta para ( morada a definir ). As alterações entrarão em vigor imediatamente para todas as transações a partir da sua colocação on-line. O Website, o seu conteúdo, o seu catálogo de artigos, ilustrações, fotografias e imagens são da propriedade da MIMARTE e/ou Marcas representadas. É proibido reproduzir, exibir e/ou explorar total ou parcialmente o Website, o seu conteúdo, o seu catálogo, ilustrações, textos, fotografias e imagens sem autorização prévia da Mimarte ou marcas que representa. Este contrato está sujeito à lei Portuguesa.

Entrega - Envio

O tempo médio de entrega é de 24/120 Horas, após termos avisado o cliente de que a mercadoria foi enviada. A MIMARTE não se responsabiliza pelos atrasos provocados pelas transportadoras.
O valor dos portes está patente no preço final que lhe é apresentado pela página aquando da finalização da encomenda.
No caso de encomendas devolvidas por não levantamento por parte do cliente, o custo do seu reenvio será suportado pelo cliente, tendo em conta a tabela de portes de envio publicada neste site.

Devoluções

Caso fique insatisfeito com a sua compra, terá 14 dias após a sua recepção para fazer a devolução.

Excepções à devolução:
- Ramos, flores, produtos alimentares.

Restituição do valor da compra:
Se o pedido de devolução não se encontrar enquadrado nas exceções referidas no último parágrafo, a restituição do valor da compra será restituído numa das seguintes vias:
- Devolvido diretamente por PAYPAL (no caso de pagamento por Paypal)
- Devolvido por transferência bancária (no caso de pagamento por Ref. MB)
- Devolvido em vale de desconto, a ser utilizado na loja.

A forma de restituição do valor da compra deverá ser pedida expressamente, aquando do envio da devolução, em carta assinada pelo efetivo comprador, onde deverá indicar o IBAN no caso de transferência bancária.

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com os Termos e Condições apresentados, não hesite em contactar-nos através de mimarteconceptstore@gmail.com.